1) Como funciona a retenção
Encomendas internacionais passam por conferência aduaneira para verificar documentação, valor declarado, classificação fiscal e conformidade com normas específicas. Alguns itens exigem licenças ou certificações antes da liberação. A retenção pode ocorrer também por amostragem estatística.
2) Como acompanhar o status
O status é divulgado pelos sistemas da transportadora ou serviço postal responsável. Mantenha o código de rastreio e verifique o painel do operador. Quando houver pendência de documentos ou tributos, as instruções de envio e pagamento serão exibidas pelo próprio sistema do operador.
3) Tributos e taxas
Dependendo do produto e do valor, podem incidir tributos de importação e taxas operacionais. O pagamento, quando devido, é realizado por guia oficial ou cobrança do operador. Prazos respeitados tendem a acelerar a liberação.
- Tributação: Incide conforme classificação fiscal e valor aduaneiro.
- Serviços: Armazenagem e manuseio podem ser cobrados pelo operador.
- Comprovantes: Guarde recibos e protocolos para eventual contestação.
4) Documentos essenciais
- Fatura/nota da compra com descrição objetiva do produto.
- Comprovante de pagamento (boleto, cartão ou transferência).
- Descrição técnica do item (modelo, especificações e finalidade).
- Licenças/autorização quando exigidas para a categoria do produto.
5) Contestação e recursos
Se discordar da tributação, é possível apresentar recurso administrativo anexando documentos que comprovem o valor e a natureza do produto. Redija de forma objetiva, inclua notas e comprovantes, e acompanhe o retorno do operador. Em casos de maior complexidade, considere auxílio profissional.
6) Prazos e boas práticas
- Planejamento: Considere prazos maiores em temporadas de alto volume.
- Transparência: Evite subfaturamento e descrições genéricas.
- Organização: Arquive notas, comprovantes e registros de comunicação.
- Conformidade: Verifique requisitos legais do produto antes da importação.